Rumo a uma justiça social, cultural e ecológica: o desafio do Bem Viver nas constituições do Equador e da Bolívia

Resumo

O Equador e a Bolívia são países pioneiros na reação constitucional ao contexto mundial de crise ecológica, colocando em primeiro lugar na agenda a compreensão de que não pode haver justiça social sem justiça ambiental ou ecológica e que ambas as dimensões – ou esferas – devem, necessariamente, ser compreendidas em sua inter-relação com a justiça cultural, que implica o reconhecimento da igualdade política dos povos e das culturas. Esse aspecto vem marcar uma tendência na evolução do constitucionalismo, e não apenas o latino-americano. Nesse sentido, não resta dúvida de que o terreno para debate é tão complexo como vasto. Portanto, neste texto trata-se de apresentar algumas ferramentas para superar essa complexidade e busca-se analisar até que ponto o projeto do Bem Viver nos proporciona elementos para avançar na realização da justiça, entendida necessariamente com base no entroncamento de suas dimensões sociais, culturais e ecológicas.