Sobre a Revista
Histórico do periódico
A MERITUM, criada em 2006 e publicada desde então ininterruptamente, é a revista de Direito da Universidade FUMEC, e está vinculada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da instituição.
A Revista Meritum é publicada quadrimestralmente, encontra-se classificada com Qualis A3 pela CAPES, e veicula, preferencialmente, pesquisas que demonstrem as relações entre as esferas pública e privada, bem como entre o Estado e o mercado, a partir do paradigma do Estado Democrático de Direito.
Foco e Escopo
O programa de pós-graduação em direito da Universidade Fumec (mestrado) apresenta a Revista Meritum à comunidade acadêmica, com a missão de ser um instrumento efetivo para a divulgação de trabalhos científicos desenvolvidos no Brasil e no exterior, em consonância com as linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia", "Esfera Pública, Legitimindade, Controle".
Os pesquisadores interessados deverão se cadastrar e submeter os seus trabalhos científicos para avaliação e eventual publicação, no site http://fumec.br/revistas/meritum/index.
Processo de Avaliação pelos Pares
Na Revista Meritum os artigos originais serão submetidos, inicialmente, à apreciação dos membros do Conselho Editorial da revista quanto à pertinência para publicação.
Após análise prévia, sendo aprovado preliminarmente (desk review), o artigo será avaliado por dois pareceristas ad hoc, de acordo com a especificidade do tema, observando-se o critério double blind.
Havendo divergência entre a avaliação realizada por esses pareceristas, o artigo será enviado a um terceiro parecerista.
A avaliação dos artigos considerará a adequação ao perfil da revista, bem como a observância de padrões acadêmico-científicos relativos ao conteúdo e à qualidade das contribuições.
A avaliação poderá considerar o artigo aprovado, aprovado com revisão obrigatória e a devida reformulação indicada pelo parecerista ou rejeitado.
O fluxo editorial poderá ser acompanhado pelo autor mediante acesso ao site da revista, com utilização do login e a senha cadastrados ao realizar a submissão do artigo.
Os autores serão informados sobre os textos não aceitos para publicação.
Em caso de textos produzidos por autores convidados, a análise dos artigos será realizada pela Comissão Editorial.
Em decorrência do número máximo de 20 (vinte) artigos a serem publicados por volume da Revista Meritum e, especialmente, por levar em consideração aspectos referentes à exogenia e à endogenia, os Editores e o Conselho Editorial reservam-se o direito de não publicar, imediatamente, textos aprovados pelos pareceristas.
O tempo médio para análise dos artigos, entre submissão e publicação é de 12 meses.
Periodicidade
Até o ano de 2019, a Revista Meritum manteve periodicidade semestral, com publicação de dois números anuais.
A partir de 2020, passou a adotar a periodicidade quadrimestral (3 números por ano), com recebimento de artigos para avaliação em fluxo contínuo.
Dossiês Temáticos
A Revista Meritum, esporadicamente, publica dossiês na temática em consonância com as linhas de pesquisa "Autonomia Privada, Regulação e Estratégia" e "Esfera Pública, Legitimidade, Controle".
Até o momento apresentaram-se os seguintes dossiês:
DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias (V. 18, n 2 – 2023)
DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO (V. 17, n 4 – 2022)
EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19 (V. 16, n 4 – 2021)
EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC (V. 15, n 4 – 2020)
Ética na publicação e boas práticas editoriais
A Revista Meritum, ISSN 2238-6939 e 1980-2072, periódico do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade FUMEC, tem o compromisso com a ética e qualidade na publicação.
A Revista Meritum apoia padrões de comportamento ético esperado para todas as partes envolvidas na publicação: o autor, o editor da revista, o dos revisores e do editor.
A Revista Meritum não aceita plágio ou qualquer outro comportamento antiético.
A Revista Meritum adota os princípios de transparência e melhores práticas em publicação científica.
Committee on Publication Ethics – COPE
https://publicationethics.org/
Princípios de Transparência e Boas Práticas em Publicações Acadêmicas – COPE, DOAJ, OASPA e WAME
https://doaj.org/apply/transparency/
Comitê de Ética em Pesquisa - CEP-FUMEC
Deverão ser encaminhadas ao CEP-FUMEC, para análise e manifestação prévia, todos os projetos de pesquisa que, provenientes da Universidade FUMEC, envolverem participação direta ou indireta de seres humanos.
https://www.fumec.br/pesquisa/comite-de-etica-em-pesquisa/
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Fontes de Apoio
- FAPEMIG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- ESAMG - Escola Superior de Advocacia da OAB/MG
- IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual
- TJMG - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
- APEMINAS - Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais
- TRT3 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a.Região (MG)
- CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- FUNADESP - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular
- CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito
- ABEC BRASIL - Associação Brasileira de Editores Científicos