A CONSTRUÇÃO DA MULHER CRIMINOSA NO TRIBUNAL DO JÚRI

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i2.8305

Palavras-chave:

Mulher criminosa, Tribunal do Júri, Narrativa, Representação, Performance.

Resumo

Este artigo discute o Tribunal do Júri em perspectiva interdisciplinar – engloba leituras da antropologia, da sociologia e da análise do discurso – para destacar a sua dimensão de performance, entendida como práticas de uma encenação juridicamente legitimada, que revelam suas características de jogo, de ritual e cênicas. O objetivo desta discussão é entender o papel do Tribunal do Júri na construção penal e simbólica das mulheres praticantes de crimes dolosos contra a vida, o que se justifica por reforçar o caráter múltiplo da pesquisa jurídica, que tende muitas vezes a se fechar na sua sistemática técnica e evidenciar a construção jurídica e simbólica da mulher criminosa em sua vertente histórica e do direito penal brasileiro. O estudo de caso apresentado para análise permitiu supor que esse órgão do judiciário brasileiro se pauta por uma visão intolerante e de repulsa das mulheres criminosas, cuja punição deve se asseverar na medida em que seu crime corresponder à sua representação de lócus do mal que ainda vigora na sociedade contemporânea. 

Biografia do Autor

Vitor de Carvalho Teixeira

O autor tem graduação em Jornalismo, Direito e Letras. Foi pesquisador do Núcleo de Pesquisas Judaicas da UFMG.

Astréia Soares Batista, Universidade Fumec

É Professora dos cursos de graduação da FCH/Fumec e do PPGD. Doutora em Ciência Humanas – Sociologia pelo PPGSA/IFCS da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006), com bolsa sanduiche na Universidade de Estocolmo/Suécia; Mestre em Sociologia da Cultura (1993) e Graduada em Ciências Sociais (1981) pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desde 1991 é professora Titular I da Universidade Fumec/MG, onde leciona nos cursos de graduação de Direito, Jornalismo e Publicidade Propaganda e as disciplinas Teoria dos Estudos Culturais e Processos Culturais Contemporâneos no Mestrados em Estudos Culturais Contemporâneos. Tem experiência na área de Sociologia e Antropologia, com ênfase em Estudos da Cultura e do Desenvolvimento, atuando principalmente nos seguintes temas: música, cinema, diversidade cultural, diásporas e deslocamentos, cooperação internacional, desenvolvimento e África de língua portuguesa. Como pesquisadora tem contado com recursos da Fapemig, Funadesp, CNPq e ProPic- Fumec. Atua como parecerista ad hoc da Funadesp, desde 2009. No DGP é líder do grupo de Pesquisa Comunicação, Cultura e Mudança Social. Na gestão da Universidade FUMEC foi Pró-reitora de Pesquisa, implantou e coordenou o Setor de Relações Internacionais, foi membro do Conselho Superior ? Consuni, presidente do Conselho Superior de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão ? Conseppe, do Comitê de Ética em Pesquisa – CEP e membro do Núcleo Avançado de Ciência Tecnologia e Inovação- NATI. 

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Publicado

15/12/20

Edição

Vol. 15, Nº 2 - maio/agosto 2020

Seção

Artigos

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