O REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i4.8568

Resumo

Atualmente, cerca de 26 milhões de refugiados estão se deslocando ao redor do mundo em busca de proteção a sua integridade física. Mas as migrações sofreram impacto significativo desde 2020, em razão da pandemia de COVID-19 que se alastrou pelo mundo, o que motivou os países a fecharem suas fronteiras aos “não nacionais”. Trata-se de assunto contemporâneo que está refletindo na capacidade de resposta do Poder Público em face das demandas diversas dessas pessoas. Nesse sentido, o objetivo geral deste artigo é identificar as principais Políticas Públicas implementadas em relação aos refugiados no Brasil durante a pandemia de COVID-19. Foi empregado o método dedutivo e a técnica bibliográfica. Os resultados denotam que a vacinação e a concessão do auxílio financeiro foram implementados de forma tímida e letárgica; além disso o fechamento das fronteiras pode ser encarado como uma violação ao Princípio do non-refoulement.

Biografia do Autor

Héverton Lopes Rezende, Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

Valter Moura do Carmo, UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Assistente Doutor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. 

Downloads

Publicado

20/12/21

Edição

EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).