A EMERGÊNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EXEGESE DE UM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

A NECESSIDADE DE CODIFICAÇÃO

Autores

  • José Laurindo de Souza Netto Universidade Paranaense - UNIPAR
  • Adriane Garcel Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba
  • Karen Paiva Hippertt Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.8891

Resumo

O trabalho tem por escopo a exegese do emergente código de processo constitucional, sua real necessidade e as bases de sua formação doutrinária. A problemática está na necessidade da real compreensão da visão moderna e constitucional do processo, ante a perspectiva dinâmica e interdisciplinar dos direitos fundamentais. A investigação empreendida utiliza o método dedutivo, por intermédio de uma abordagem qualitativa, para produzir informações aprofundadas; quanto à natureza, trata-se de uma pesquisa aplicada, pois objetiva gerar conhecimentos para a aplicação prática; e quanto ao procedimento, é uma pesquisa bibliográfica, mediante a revisão de obras e artigos científicos, bem como documental, devido à revisão de textos legislativos.

Biografia do Autor

José Laurindo de Souza Netto, Universidade Paranaense - UNIPAR

Doutor e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Professor Titular de Programa de Mestrado da Universidade Paranaense - UNIPAR e Professor Titular do  Programa de Mestrado e Doutorado no Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Presidente do Conselho dos Presidente dos Tribunais de Justiça do Brasil. Membro da Acadêmica Paranaense de Letras Jurídicas. E-mail: professorlaurindojln@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-6950-6128.

Adriane Garcel, Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba

Doutoranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná – EMAP. Pós-graduada em Ministério Público – Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público – FEMPAR/UNIVERSIDADE POSITIVO. Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho e Previdenciário pela Escola da Magistratura do Trabalho – EMATRA/UNIBRASIL. Graduação em Direito e em Letras. Mediadora Judicial e Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: adriane.garcel@tjpr.jus.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5096-9982.

Karen Paiva Hippertt, Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba

Mestranda em Direito Empresarial e Cidadania no Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Pós-graduada em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional. Especialista em Processo Civil, Mediação e Arbitragem pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná –  Curitiba. Assessora da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: karen.hippertt@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3991-8850.

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Publicado

04/09/23

Edição

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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