UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA TEKO ARANDU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.8706

Resumen

El trabajo tiene como objetivo analizar la implantación de la Licenciatura Teko Arandu en la Universidad Federal de Grande Dourados, UFGD, como un instrumento para promover el derecho a la educación diferenciada. El Aporte Primario de la Investigación es la Constitución de 1988, que establece el Derecho a la Educación como Derecho Social, reconociendo los Usos, Costumbres y Tradiciones Indígenas en el Caput del Artículo 231. El Aporte Secundario son las Reglas Infraconstitucionales que Regulaban la Educación Diferenciada como el Ley 9.396 / 1996, Orden Interministerial 559/91 y Ordenanzas 60/92 y 490/93. El objetivo específico es investigar cómo la Licenciatura Intercultural Teko Arandu, en la UFGD, promueve la educación diferenciada, a través de la educación superior de profesores guaraníes y kaiowá destinados a trabajar en escuelas de educación básica indígenas. Como objetivo general, se encuentra el análisis de las normas infraconstitucionales que permitieron crear un curso intercultural para indígenas en una institución educativa pública. El método hipotético deductivo se utiliza a través de la siguiente pregunta: ¿cómo es el curso de Licenciatura Intercultural Teko Arandu un instrumento para promover la educación diferenciada? Los procedimientos metodológicos utilizados fueron la encuesta bibliográfica y descriptiva.

Biografía del autor/a

Julia Thais de Assis Moraes, UNIMAR/UNESP

  Doutoranda em Direito pela UNIMAR ( 2021/2023 ), Mestre em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021 ( BOLSISTA CAPES), Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista , UNESP -FFC , Campus de Marília 2019/2021. Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL , Advogada.

Silvia Araújo Dettmer, UFMS/CPTL

Doutora em Direito pela PUC/SP (2015. Orientadora Flávia C. Piovesan. Pós-doutora em Letras e Linguística/Teoria Literária pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Supervisora Maria Cristina Cardoso Ribas. Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, Campus de Três Lagoas, no Curso de Direito, disciplina de Direito Constitucional. Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru/SP (2002. Orientador Luiz Alberto David Araujo. Graduada em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP (UNIVEM). Grupo de Pesquisa no CNPq: Constituição, Literatura e Instituições.

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Publicado

29/05/24

Número

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

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