UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DA LICENCIATURA TEKO ARANDU NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD) COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO A EDUCAÇÃO DIFERENCIADA INDÍGENA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.8706

Résumé

le travail vise à analyser l'implantation du Diplôme Teko Arandu à l'Université Fédérale de Grande Dourados, UFGD, en tant qu'instrument pour promouvoir le droit à une éducation différenciée. La contribution principale de la recherche est la Constitution de 1988, qui établit le droit à l'éducation en tant que droit social, reconnaissant les usages, les coutumes et les traditions autochtones dans le Caput de l'article 231. La contribution secondaire est les règles infraconstitutionnelles qui réglementent l'éducation différenciée comme le Loi 9396/1996, Ordonnance interministérielle 559/91 et Ordonnances 60/92 et 490/93. L'objectif spécifique est d'étudier comment le cursus interculturel Teko Arandu, à l'UFGD, promeut l'éducation différenciée, à travers l'enseignement supérieur des enseignants guarani et kaiowá destinés à travailler dans les écoles d'éducation de base indigènes. Comme objectif général, il y a l'analyse des normes infraconstitutionnelles qui ont permis de créer un cours interculturel pour les peuples autochtones dans un établissement d'enseignement public. La méthode hypothétique déductive est utilisée à travers la question suivante : en quoi le cours de licence interculturelle Teko Arandu est-il un instrument pour promouvoir une éducation différenciée ? Les procédures méthodologiques utilisées ont été l'enquête bibliographique et descriptive.

Bibliographies de l'auteur-e

Julia Thais de Assis Moraes, UNIMAR/UNESP

  Doutoranda em Direito pela UNIMAR ( 2021/2023 ), Mestre em Teoria Geral do Direito pelo Centro Universitário de Marília UNIVEM 2019/2021 ( BOLSISTA CAPES), Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista , UNESP -FFC , Campus de Marília 2019/2021. Graduada em Direito ( 2014/2018) na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/ UFMS-CPTL , Advogada.

Silvia Araújo Dettmer, UFMS/CPTL

Doutora em Direito pela PUC/SP (2015. Orientadora Flávia C. Piovesan. Pós-doutora em Letras e Linguística/Teoria Literária pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Supervisora Maria Cristina Cardoso Ribas. Professora Associada da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul/UFMS, Campus de Três Lagoas, no Curso de Direito, disciplina de Direito Constitucional. Mestrado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru/SP (2002. Orientador Luiz Alberto David Araujo. Graduada em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha de Marília/SP (UNIVEM). Grupo de Pesquisa no CNPq: Constituição, Literatura e Instituições.

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Publié-e

29/05/24

Numéro

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

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