PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9031

Resumen

RESUMEN El presente estudio realiza una investigación sobre las decisiones judiciales, desde una perspectiva del proceso constitucional como instituto de decidibilidad democrática. Para desarrollar el tema, se aborda el fenómeno de la constitucionalización del derecho, seguido de un estudio específico sobre la constitucionalización del proceso, destacándose la investigación del profesor brasileño José Alfredo de Oliveira Baracho que concibió una nueva teoría general del proceso a ser desde su acercamiento a la Constitución. Luego se realizó un estudio sobre algunas de las garantías procesales democráticas previstas en la Constitución de la República Federativa de Brasil de 1988, acercándose a una síntesis de las implicaciones de cada una de ellas. Posteriormente, se discutió la jurisdicción constitucionalizada y su vinculación con el ejercicio de una decisión democrática, concluyendo que la decisión judicial acorde con el paradigma del Estado Democrático de Derecho es aquella que está atenta a los límites disciplinados por el Proceso Constitucional. . Palabras clave: Proceso Constitucional. Decidibilidad Democrática. Garantías procesales.

Biografía del autor/a

Amanda Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Pós-graduada em Direito Púbico pelo Instituto Elpídio Donizetti. Mestranda na Linha O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. - PUC/Minas. Assessora de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. E-mail: amandakpereira16@gmail.com.

Vitor Salino de Moura Eça, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València - Espanha; na Universidad de Talca - Chile, na Faculdade Católica de Tocantins - DINTER, FAMETRO - Manaus - DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará - MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 22 e 24 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social - España e ao Centro de Estudios de Derecho - CENTRASS - Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC - Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina - EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo - ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ - São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración - España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces. E-mail: profvitorsalino@gmail.com

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Publicado

04/09/23

Número

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Sección

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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