PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9031

Résumé

ABSTRAIT La présente étude réalise une recherche sur les décisions judiciaires, du point de vue du processus constitutionnel en tant qu'institut de la décidabilité démocratique. Pour développer le thème, le phénomène de la constitutionnalisation du droit est abordé, suivi d'une étude spécifique sur la constitutionnalisation du processus, mettant en lumière les recherches du professeur brésilien José Alfredo de Oliveira Baracho qui a conçu une nouvelle théorie générale du processus à de son approche de la Constitution. Une étude a ensuite été réalisée sur certaines des garanties procédurales démocratiques prévues dans la Constitution de la République fédérative du Brésil de 1988, en abordant une synthèse des implications de chacune d'entre elles. Ensuite, il a été discuté de la compétence constitutionnalisée et de son lien avec l'exercice d'une décision démocratique, concluant que la décision judiciaire qui est conforme au paradigme de l'État de droit démocratique est celle qui est attentive aux limites disciplinées par le processus constitutionnel. . Mots-clés : Processus constitutionnalisé. Décidabilité démocratique. Garanties procédurales.

Bibliographies de l'auteur-e

Amanda Pereira, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas. Pós-graduada em Direito Púbico pelo Instituto Elpídio Donizetti. Mestranda na Linha O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. - PUC/Minas. Assessora de Juiz no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001. E-mail: amandakpereira16@gmail.com.

Vitor, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2002) e doutorado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Pós-doutorado em Direito Processual Comparado na Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha (2012). Pós-doutorado em Derecho Processual Internacional, na Universidad de Talca, Chile (2019). Magistrado em Minas Gerais. Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Professor visitante na Universitat de València - Espanha; na Universidad de Talca - Chile, na Faculdade Católica de Tocantins - DINTER, FAMETRO - Manaus - DINTER, Faculdade Paraíso-Ceará - MINTER, e na Faculdade de Direito de Vitória/ES. Professor conferencista nas Escolas Nacionais de Magistratura ENFAM e ENAMAT; na Escola Superior do Ministério Público da União; Membro do Conselho Técnico-científico, e Professor conferencista nas Escolas Judiciais do TJ/SP, TJ/MG, e TJ/RJ, além dos TRT da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10, 13, 15, 19, 20, 21, 22 e 24 Regiões e Pesquisador junto ao Centro Europeo y Latinoamericano para el Diálogo Social - España e ao Centro de Estudios de Derecho - CENTRASS - Chile. Tem experiência nas áreas de Teoria do Processo, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Comparado. Membro efetivo das seguintes sociedades: Academia Brasileira de Direito do Trabalho - ANDT; Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro; Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS; Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC - Porto Alegre/RS; Escuela Judicial de América Latina - EJAL; Instituto Latinoamericano del Derecho del Trabajo - ILTRAS; Instituto Brasileiro de Direito Social Júnior- IBDSCJ - São Paulo; da Red Latinoamericana de Jueces para Cooperación Judicial e Integración - España/Brasil e da Unión Iberoamericana de Jueces. E-mail: profvitorsalino@gmail.com

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Publié-e

04/09/23

Numéro

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Rubrique

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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