Système français de sécurité sociale: l’introuvable réforme du financement de l’assurance vieillesse
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v6i2.1089Palavras-chave:
Assurance vieillesse. Réforme. Financement. Fiscalité.Resumo
La loi du 9 novembre 2010 portant réforme de l’assurance vieillesse vient durcir les conditions d’octroi des pensions de retraite. Le législateur a en effet décider de porter 62 ans – ntre 60 ans auparavant – l’âge minimum de départ à la retraite. Corrélativement, les assurés qui n’auront atteint la durée légale de cotisation pour un taux plein – oit 168 trimestres – evront désormais attendre l’âge de 67 ans pour prétendre au versement de leur pension sans subir de décote. L’examen des changements opérés offre l’occasion de déplorer que si le gouvernement accroît sans conteste l’effort contributif des assurés sociaux, il n’a en revanche pas entrepris de réformer réellement le financement de la branche vieillesse. Or, sur ce terrain, l’élargissement de l’assiette de cotisation via un plus grand recours à l’impôt apparaît plus que nécessaire. La loi du 9 novembre 2010 aurait ainsi pu être l’occasion de procéder à cette augmentation des ressources de la Sécurité sociale,tout en corrigeant certaines dérives que connaît aujourd’hui la fiscalisation en matière d’assurances sociales.
Texto traduzido por Mark Pereira dos Anjos, graduado em Direito pela Universidade FUMEC e mestre em Direito Urbanístico pela Université Montesquieu Bordeaux IV. E-mail:markmpa222@hotmail.com.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).