CRISE DO JUDICIÁRIO: O ACESSO À JUSTIÇA GARANTIDO PELOS MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i2.8256

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Crise no Judiciário, Métodos adequados de solução de conflitos.

Resumo

O trabalho propõem analisar a efetividade do princípio do acesso à justiça diante dos números do Judiciário. Inicialmente, para entender a aplicação do princípio do acesso à justiça será estudada a sua definição. Após, serão analisados os dados do Judiciário para que possa verificar a situação dos tribunais nacionais. Por fim, os métodos adequados de resolução de conflito serão estudados como solução para garantir a efetividade do princípio e a redução do número de processos em tramitação. O presente artigo utiliza o método dedutivo e tem como referencial teórico a Constituição da República e o relatório Justiça em Números 2020

Biografia do Autor

Daniel Firmato de Almeida Glória, FUMEC

Mestre (2001) e doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2012). É professor de Direito Econômico e de Direito do Consumidor da Universidade FUMEC de Belo Horizonte. Defensor Público Coordenador da Defensoria Pública Especializada em Direito do Consumidor. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico e Direito do Consumidor. Além disso, possui experiência na coordenação de Curso de Direito, bem como na implementação e execução de projetos pedagógicos. Diretor do BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

Paulo Eduardo Diniz Ricaldoni Lopes, FUMEC

Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC. Pós Graduado em Direito Civil Aplicado pela Pontifícia Universidade católica de Minas Gerais (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Gerente jurídico no Juris Correspondente. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente em Direito Empresarial, do Consumidor e Mediação.

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Publicado

15/12/20

Edição

Vol. 15, Nº 2 - maio/agosto 2020

Seção

Artigos

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