JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E POLITIZAÇÃO DO DIREITO

UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i2.8609

Resumo

Conforme se extrai da Teoria dos Sistemas fundamentada por Niklas Luhmann, os sistemas político e jurídico são sistemas separados, independentes, operando sob códigos próprios. Contudo, isso não quer dizer que tais sistemas ignoram a existência do outro, nem do ambiente que os cerca. O objetivo do presente artigo é analisar de que forma o sistema jurídico e o sistema político se provocam e interagem, bem como de que forma o fazem. Foi utilizada a revisão bibliográfica para tal mister, com resultados conclusivos acerca dessa análise de interação. Conclui-se, assim, que por meio de irritações mútuas e de seu acoplamento estrutural, os sistemas interagem e justificam essa interação.

Biografia do Autor

Daniel Wagner Haddad, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado, Doutorando em Direito Político e Econômico (MACKENZIE, 2019-atual), Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (UNIMES, 2010), Especialista em Direito e Processo do Consumidor e Direito Processual Civil (UNISANTOS, 2007), Graduado em Direito (UNISANTA, 2004). Tem experiência em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor, Empresarial, Tributário, Econômico e Direitos Humanos.

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Publicado

08/03/23

Edição

V. 17, Nº 2 - maio/agosto 2022

Seção

Artigos

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