AS CONTRIBUIÇÕES DO CONSTRUTIVISMO POLÍTICO E DA RAZÃO PÚBLICA RAWLSIANA PARA A CONSTITUIÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES E INCLUSIVAS

Autores

  • Elenise Felzke Schonardie UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ https://orcid.org/0000-0002-9240-5886
  • Késia Mabia Campana UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/UNIJUÍ

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.8849

Resumo

O artigo tem por objetivo examinar a filosofia de John Rawls como uma teoria construtivista apta a criar um artefato de justiça política capaz de minimizar as desavenças oriundas de sociedades pluralistas, que se distancie das doutrinas abrangentes razoáveis, mas que logre concretizar um debate público e objetivo, cujo resultado seja endossado por todos os cidadãos, independentemente das concepções de bem e das verdades subjetivas de cada um. Apesar de a obra O liberalismo político, também de autoria de Rawls, ter revisado e corrigido alguns aspectos de a teoria da justiça como equidade, mesmo assim é insuficientemente igualitária e liberal, entretanto, ainda é contemporânea, vez que complementada pelas críticas e por novas concepções de justiça política que surgem diante das novas e emergentes complexidades sociais, notadamente no contexto urbano, já que as cidades sempre se reinventam e mudam em ritmo beligerante. Desse modo, uma concepção de justiça política de cidades inteligentes e inclusivas somente é construída por cidadãos participativos e engajados com o dever de reciprocidade e civilidade, que por meio da discussão pública compartilhada, é possível administrar coletivamente os recursos públicos e elaborar políticas públicas que atenda todas as extremidades sociais, além de distribuir os atributos das smart cities a todos os citadinos. O método utilizado é o dedutivo, com abordagem qualitativa e técnica exploratória, além de uma revisão crítica da literatura.

Biografia do Autor

Elenise Felzke Schonardie, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - UNIJUÍ

Doutora em Ciências Sociais, Mestre em Direito, Professora permanente do Programa deDoutorado e  Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ, vinculada à linha de pesquisa “Democracia, Novos Direitos e Desenvolvimento”;  Professora do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ; Advogada. E-mail: elenise.schonardie@unijui.edu.br.

ID Lattes: 0918929438055294

Késia Mabia Campana, UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/UNIJUÍ

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ - MINTER). Especialista em Direito Civil pela União das Escolas Superiores de Cacoal (UNESC), atual Faculdades Integradas de Cacoal. Procuradora do Município de Cacoal/Rondônia. Estuda temáticas voltada aos Direitos Humanos, democracia, Direito à Cidade. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Governança e Democracia (CNPq). E-mail: kesiamabia@gmail.com . ID Lattes: 4077917447344140; ORCID: https//orcid.org/0000-0002-3335-1566.

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Publicado

03/06/22

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