COMPLIANCE E INTEGRIDADE EMPRESARIAL

A VALORAÇÃO ÉTICA NA GOVERNANÇA CORPORATIVA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.9026

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar os institutos de Compliance e integridade empresarial no contexto de governança corporativa levando em consideração a análise econômica do direito. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de obras jurídicas, normas e procedimentos. Buscou-se em diferentes estudos os conceitos, definições e compreensões do tema com o intuito de contextualizar a valoração da postura ética como alterações de procedimentos no cenário corporativo como forma de minimizar os riscos para da empresa e da governança. Como resultado identificou-se a importância da implantação do Compliance como aparelhamento em segurança e prevenção de riscos. O presente estudo contribuiu na construção de referencial teórico sobre o atual debate sobre Compliance e integridade empresarial como elementos de mitigação de riscos inclusive de condenações financeiras, além de relacionar a tenência dos procedimentos a serem adotados no ambiente corporativo.

Biografia do Autor

Helton Junio da Silva, UNIVERSIDADE FUMEC

Advogado, Doutorando em Sistema de Informação e Gestão do Conhecimento, Mestre em Direito Privado pela Universidade FUMEC - Fundação Mineira de Educação e Cultura, Especialista em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Milton Campos, Pós Graduado em Consultoria Jurídica Empresarial pela pelo Centro Universitário UNISEB, Pós Graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Graduado em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais. Professor do Curso de Pós Graduação em Direito da PUC/MINAS e Membro da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB Federal.

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Publicado

03/06/22

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Artigos