SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO ESTRANGEIRO E BRASILEIRO

Autores

  • Juliano Heinen Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6516

Resumo

O presente trabalho pretende expor as várias maneiras com que o instituto da segurança jurídica foi tratado e aplicado em determinados sistemas jurídicos, a fim de permitir uma análise comparativa em relação ao tema. Foram analisados, para tanto, aspectos essenciais da segurança jurídica na Alemanha, França, União Europeia, Argentina e Brasil. Por fim, por meio do método comparativo, estabeleceram-se algumas premissas comuns, ou seja, elementos dogmáticos e modelos de solução pertinentes e úteis.

Biografia do Autor

Juliano Heinen, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Graduação e de Pós-Graduação em Direito (Faculdade do Ministério Público; Uniritter) e da Escola Superior da Magistratura Federal do RS (ESMAFE/RS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: julianoheinen@hotmail.com.

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Publicado

13/07/19

Edição

Vol. 14, Nº 01 - janeiro/junho 2019

Seção

Artigos

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