Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2

Publicado: 19/03/2020

Editorial

CRÉDITOS - SUMÁRIO - EDITORIAL

César Fiuza
- PDF

Artigos

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO DA LEI 11.101/05: IMPRESCINDÍVEL COMPREENSÃO CONJUNTA ENTRE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, FALÊNCIA, DIREITO E ECONOMIA

Henrique Avelino Lana
- PDF
TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Antônio Leonardo Amorim, Aldo Almeida Nunes Filho, Ynes da Silva Félix
- PDF
A PERMANENTE ÂNSIA ARRECADATÓRIA DO ESTADO VIA SANÇÕES POLÍTICAS COMO FORMA COERCITIVA E INDIRETA DE COMPELIR O CONTRIBUINTE A ADIMPLIR O CRÉDITO TRIBUTÁRIO.

Henrique Avelino Lana, Lucas Vinicios Cruz
- PDF
SIGNIFICADO DA EXPRESSÃO “GRUPO ECONÔMICO” PARA O DIREITO EMPRESARIAL, DO TRABALHO E ECONÔMICO

Estela Sucasas Santos
- PDF
A NORMA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FAUNA E VIABILIZADORA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA APLICADA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE HIPERCONSUMISTA

Giovani Orso Borile, Cleide Calgaro, Agostinho Oli Koppe Pereira
- PDF
AS IMUNIDADES DOS ESTADOS ESTRANGEIROS EM QUESTÕES TRABALHISTAS

Marcelo Fanfa Pedroso, Clarissa Pinto Lemos
- PDF
ESTADO DE DIREITO VERSUS RULE OF LAW: ENCONTROS E CONFRONTOS

Leonardo Antonacci
- PDF
O FUNK E A APOLOGIA À VIOLÊNCIA SEXUAL NA ERA DIGITAL

Thiago Dias Silva, Luciana Duarte Oliveira
- PDF
A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E DOUTRINÁRIOS

Lucas Antunes Leão
- PDF
EMPRESAS ESTATAIS E FUNDOS GARANTIDORES DE CONTRATOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: impactos na organização administrativa brasileira

Marina Santos Perez, Bruna Rodrigues Colombarolli
- PDF
JUVENTUDE E SUICÍDIOS: EXAME DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE

Cristiano Lange dos Santos, João Pedro Schmidt
- PDF
GOVERNANÇA CORPORATIVA X PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DA APPLE NA IRLANDA

Emerson Ademir Borges de Oliveira, Marcela Moura Castro Jacob
- PDF
PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E CIDADANIA NO BRASIL: EXERCÍCIO DA CIDADANIA PLENA POR MEIO DA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

André Viana Custódio, Rafael Bueno da Rosa Moreira
- PDF
AS REVOGAÇÕES DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA ANTERIORIDADE TRIBUTÁRIA

Bruno Bastos de Oliveira, Bárbara Melo Delgado
- PDF
ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DAS PRORROGAÇÕES DAS CONCESSÕES

Alexandre Foch Arigony, Luís Roberto Cordeiro Guerra
- PDF
APLICAÇÃO DO DEVER DE DILIGÊNCIA AO CONTRATO DE AGÊNCIA

Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, José Carlos Jordão Pinto Dias
- PDF
POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS

César Fiuza, Otávio de Abreu Portes Júnior
- PDF
(RE) INVENTANDO A CIDADE COMO ESPAÇO PÚBLICO FUNDAMENTAL: O PAPEL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DA PROPRIEDADE NO PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE

Maurício da Cunha Savino Filó, Luiz Lapolli Conti
- PDF
A QUESTÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA GLOBAL E O ENFRENTAMENTO DA “PROBLEMÁTICA” DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS SOB O PRISMA DO DIREITO INTERNACIONAL

Fernando Hoffmam, Leonardo Frescura Doleys
- PDF
O DEBATE DA PRIVATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO E A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL: UMA EVOLUÇÃO NECESSÁRIA

Saulo Gonçalves Santos, Rômulo Guilherme Leitão
- PDF
A CULTURA DO CONSUMISMO EXACERBADO NO PARADIGMA SOCIETÁRIO HODIERNO: UMA BREVE ANÁLISE DAS NECESSÁRIAS POSTURAS SUSTENTÁVEIS FRENTE À CRISE AMBIENTAL

Raquel Torres de Brito Silva
- PDF
A EFICÁCIA DA AUDITORIA COMO FORMA DE PREVENÇÃO DA MISTANÁSIA

Valéria Silva Galdino Cardin, Lais Moraes Gil Nery
- PDF
UMA ANÁLISE DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1.013 DO CPC FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Lais Alves Camargos
- PDF
ESPECIFICIDADES SOBRE OS TESTES PSICOLÓGICOS: EXIGÊNCIA LEGAL, PERTINÊNCIA DA EXIGIBILIDADE, MÉTODO OBJETIVO, PUBLICIDADE, REFAZIMENTO DA AVALIAÇÃO, PREDOMINÂNCIA DA PERÍCIA ADMINISTRATIVA SOBRE A JUDICIAL E APLICAÇÃO AOS CARGOS DE POLICIAIS

Fabio Carvalho Verzola
- PDF
O NOVO ART. 507-A DA CLT: A INCOMPATIBILIDADE DO INSTITUTO DA ARBITRAGEM COM O DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Vanessa Rocha Ferreira, Mayara de Oliveira Alencar, Carolyne Lima Jacob
- PDF
EDUCAÇÃO PARA AS POLÍTICAS CONSTITUCIONAIS: O ENSINO CONFESSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E O PRINCÍPIO DA LAICIDADE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Thiago Rafael Burckhart, Milena Petters Melo
- PDF
O ALARGAMENTO DA ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PERSECUÇÃO DO USUÁRIO(A) DE DROGAS: O PUNITIVISMO SOBREPONDO A LEGALIDADE

Franciele Silva Cardoso, Carolina Rosa Santos, Cristiane Bianco Panatieri
- PDF
POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O FENÔMENO DA APOROFOBIA PROPOSTO POR ADELA CORTINA

Anna Paula Bagetti Zeifert, Janaína Machado Sturza, Vitória Agnoletto
- PDF
HANNAH ARENDT ET LES DROITS DE L’HOMME

Aurore Mréjen
- PDF
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI

Edith Maria Barbosa Ramos, Pedro Trovão do Rosário, Allen Kardec Feitosa Oliveira
- PDF
UMA ANALÍSE CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA AOS SISTEMAS JURÍDICOS INTELIGENTES

Renata Albuquerque Lima, Anya Lima Penha de Brito
- PDF
CONVENÇÃO DA APOSTILA DE HAIA: INCORPORAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E INTERFACE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

José Antonio Remedio, Cássio Henrique Dolce de Faria
- PDF
AS EMPRESAS, OS CONSUMIDORES E A NOVEL NORMATIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO NAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS

Luis Ricardo Bykowski dos Santos, Rogério Mollica
- PDF
A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/2019 E A INSEGURANÇA JURÍDICA EM FACE DAS ALTERAÇÕES NOS ARTS. 50 E 421 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Alex Renan de Sousa Galvão, Eduardo Régis Girão de Castro Pinto, Giovana Lins Barrozo, Mariana Dionísio de Andrade
- PDF
AMBIGUÏTÉS DES DROITS DE L’HOMME

Paul Löwenthal
- PDF
O CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTERESSE PÚBLICO: UMA QUESTÃO DE PROPORCIONALIDADE

Pedro Carneiro Sales
- PDF
DESCOMPASSOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O PLANO FÁTICO QUANTO ÀS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS: BUSCA POR SOLUÇÕES E VETORES INTERPRETATIVOS

Rafael José Nadim de Lazari, Dalson Gustavo Batista
- PDF
LA VULNERABILITE ESSENTIELLE DE L’HUMAIN

Martine Leibovici
- PDF
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TECNOLOGIA: ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA COMPLEXIDADE

Cintya Maria Nishimura Durães, Elaine Cristina Sotelo Fachini, Maria de Fátima Ribeiro
- PDF

Agradecimento aos Pareceristas Ad Hoc

AGRADECIMENTO AOS PARECERISTAS AD HOC

César Fiuza
- PDF