A CONSTRUÇÃO AXIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE PARA O DIREITO DA PERSONALIDADE

Autores

  • Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão UniCesumar
  • Karyta Muniz de Paiva Lessa UniCesumar

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i2.7238

Palavras-chave:

Axiologia, filosofia, direito da personalidade

Resumo

O presente artigo possui objetivo de analisar a construção histórica e epistemológica da filosofia dos valores – a axiologia, sua aplicabilidade no direito, em especial aos direitos da personalidade, e de que forma a humanidade se faz a fonte principal dos valores nos mais diversos tempos. Também se busca compreender de que forma os valores são caracterizados como instituídos e instituintes para o indivíduo e coletividade. Para buscar atender a estes problemas, utiliza-se a revisão bibliográfica como método, bem como pesquisa em leis, artigos, livros e dissertações, com objetivo de compreender qual entendimento sobre o tema em questão. Portanto, verifica-se que o direito, cuja finalidade última é a justiça, é gerado pelos valores, atuando nos direitos da personalidade que tutela os valores da essência humana, compreendido pela dignidade humana e também proteger a vida em sociedade com vistas à manutenção da harmonia social.

Biografia do Autor

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão, UniCesumar

Doutora em Direito das relações sociais pela UFPR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ; (2004) pós doutoranda em direito constitucional-hermeneutica jurídica pela UNISINOS-RS, Mestre em Direito civil pela UEM -Universidade Estadual de Maringá-Pr (2001) e graduada em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1977), Proprietária - Escritório de Advocacia Cleide Fermentão desde 1978; professora titular no Programa de Mestrado e Doutorado da UNICESUMAR - Centro Universitário de Maringá.

Karyta Muniz de Paiva Lessa, UniCesumar

Mestranda em Ciências Jurídicas pela UniCesumar (Bolsa CAPES/PROSUP), pós graduanda em Ciência Política pela UniCesumar, graduanda em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana e graduada em Direito pela Faculdade Maringá (2015).

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Publicado

15/12/20

Edição

Vol. 15, Nº 2 - maio/agosto 2020

Seção

Artigos

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