A CONSTRUÇÃO AXIOLÓGICA E SUA APLICABILIDADE PARA O DIREITO DA PERSONALIDADE
DOI :
https://doi.org/10.46560/meritum.v15i2.7238Mots-clés :
Axiologia, filosofia, direito da personalidadeRésumé
O presente artigo possui objetivo de analisar a construção histórica e epistemológica da filosofia dos valores – a axiologia, sua aplicabilidade no direito, em especial aos direitos da personalidade, e de que forma a humanidade se faz a fonte principal dos valores nos mais diversos tempos. Também se busca compreender de que forma os valores são caracterizados como instituídos e instituintes para o indivíduo e coletividade. Para buscar atender a estes problemas, utiliza-se a revisão bibliográfica como método, bem como pesquisa em leis, artigos, livros e dissertações, com objetivo de compreender qual entendimento sobre o tema em questão. Portanto, verifica-se que o direito, cuja finalidade última é a justiça, é gerado pelos valores, atuando nos direitos da personalidade que tutela os valores da essência humana, compreendido pela dignidade humana e também proteger a vida em sociedade com vistas à manutenção da harmonia social.
Téléchargements
Publié-e
Numéro
Rubrique
Licence
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).