PRÁTICAS RESTAURATIVAS: UMA NOVA ABORDAGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i2.7979

Palavras-chave:

gênero, práticas restaurativas, políticas públicas, violência doméstica.

Resumo

RESUMO: A violência de gênero tem assumido uma posição crescente e constante nos dados oficiais e, por isso, há a necessidade ainda maior de promover mecanismos de prevenção e de enfretamento. Diante desse cenário, o presente artigo pretende verificar se as práticas restaurativas de fato promovem a efetivação dos direitos de humanos das mulheres que sofrem violência de gênero. Nesse contexto, questiona-se: as práticas restaurativas de fato promovem a efetivação dos direitos de humanos das mulheres que sofrem violência de gênero? Para chegar-se a algumas respostas, buscou-se realizar levantamento de dados sobre os atuais índices de violência de gênero no país; analisar quais são as normativas que disciplinam a aplicação de práticas restaurativas no Brasil e, por fim, trazer alguns exemplos de projetos que já fazem uso de práticas restaurativas em situações envolvendo violência de gênero. Na construção do artigo, usou-se como método de abordagem o dedutivo e como técnicas de pesquisa a bibliográfica e a documental.

Biografia do Autor

Rodrigo Cristiano Diehl, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul com coorientação pelo Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com bolsa Capes. Mestre em Política Social e Serviço Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul, com bolsa Capes.

Rosane Teresinha Carvalho Porto, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Docência no Ensino Superior e em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno, ambas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em Direito e na Pós-Graduação Lato Sensu na UNISC da Universidade de Santa Cruz do Sul). Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq).

Marli Marlene Moraes da Costa, Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, com pós-doutorado em Direito pela Universidad de Burgos, com bolsa Capes. Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupo de Pesquisas Direito, Cidadania e Políticas Públicas, cadastrado no CNPq. Professora, psicóloga e advogada. 

Downloads

Publicado

15/12/20

Edição

Vol. 15, Nº 2 - maio/agosto 2020

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).