PODER E TÉCNICA NA DIMENSÃO DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9054

Resumo

A temática da justiça constitucional e o processo constitucional é assunto que recentemente tem se tornado alvo constante de debates na cena jurídica atual. Seja por questões políticas ou administrativos ligado ao direito constitucional, fato é que o campo de discussões quanto à discricionariedade e a limitação da atuação do Poder Judiciário tem recebido atenções relevantes, destacando-se as interferências do Supremo Tribunal Federal no controle das funções dos Poderes (check and balances) e os limites a essa atuação. Assim, em revisão bibliográfica e da legislação, observando a metódica exploratória descritiva, a pesquisa objetiva analisar o direito processual constitucional e a justiça constitucional, na proteção da Constituição, o atual cenário do ativismo processual pelo Supremo, a parametrização da justiça constitucional.

Biografia do Autor

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Processo Civil e Cidadania pela UNIPAR em 2018. Professor de Direito. E-mail: gilberto.marchetti@unigran.br. https://orcid.org/0000-0002-5602-2538

Miriam Fecchio Chueiri, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Graduada em Letras Anglo-Portuguesa com habilitação em Português e Literatura pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Umuarama (1981). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Umuarama (1984). Graduada em Licenciatura nas Disciplinas Profissionais do 2º grau (Hab Dto usual-leg apl) pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Umuarama (1985). Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (1999). Doutora em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora Titular da Universidade Paranaense (UNIPAR) no Programa de Mestrado em Direito Processual e Cidadania da UNIPAR. danicne@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-4658-5414

Rodrigo Brunieri Castilho, Universidade Paranaense (UNIPAR)

Doutorando em Função Social no Direito Constitucional pela FADISP. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR. Professor. Advogado no Estado do Paraná. E-mail: rcastilho@prof.unipar.br. https://orcid.org/0000-0003-4396-0901

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Publicado

04/09/23

Edição

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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