CONSTRUÇÃO DA PAZ

A MAGIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA RACIONALIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores

  • Lenice Kelner FURB - Universidade Regional de Blumenau
  • Giordani Alexandre Colvara Pereira Universidade Regional de Blumenau

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.9632

Resumo

Este artigo se propõe a analisar as práticas utilizadas pela Justiça Restaurativa, em especial os círculos de construção de paz, e, sob o enfoque da antropologia jurídica, a verificar como tais ritos podem auxiliar no desenvolvimento da cultura da paz e na construção de um Poder Judiciário democrático, a fim de aumentar os níveis de cidadania e desenvolver uma sociedade livre, justa e solidária, atingindo os objetivos da República Federativa do Brasil. Dentro dessa perspectiva, acompanhando, também, a leitura da Émile Durkheim, o presente estudo apresenta, como objeto de investigação, por intermédio do método hipotético-dedutivo, as condições enfrentar os litígios através de métodos transdisciplinares, que superam, em muito, o monismo jurídico adotado pela dogmática educação jurídica, pois o diálogo entre direito e as ciências zetéticas mostra-se imprescindível para melhor compreender os fenômenos sociais por nós enfrentados para construção de sociedades saudáveis.  

Biografia do Autor

Lenice Kelner, FURB - Universidade Regional de Blumenau

Doutora em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale dos Sinos – UNISINOS com estágio de Pós-doutoramento em Criminologia pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.  Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Especialista em Direito Civil pela Universidade Regional de Blumenau – FURB. Professora Permanente do Programa de Mestrado em Direito e da Graduação em Direito da FURB. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Direitos Fundamentais, Cidadania e Justiça (CNPq-FURB). Coordenadora do Projeto de Extensão da FURB - Dignidade da Pessoa Humana e Acesso à Justiça: Fundamentos à Ressocialização do Apenado no Sistema Prisional de Blumenau. Advogada. E-mail: kelner@furb.br 

Lattes: http://lattes.cnpq.br/4001810436460227  

Orcid: http://orcid.org/0000-0002-7552-1514  

Giordani Alexandre Colvara Pereira, Universidade Regional de Blumenau

Mestrando em Direito na FURB, Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização – CONSTINTER/FURB, Graduado em Ciências Sociais (UFSC) e em Direito (UNOESC), especialista em Direito Penal e facilitador restaurativo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. E-mail:  gacpereira@furb.br    Lattes:   http://lattes.cnpq.br/9025547286475396

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Publicado

29/05/24

Edição

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

Seção

Artigos

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