SISTEMA MULTIPORTAS

VIAS DE ACESSO À JUSTIÇA NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.8511

Resumo

O presente artigo tem por intuito central analisar a evolução histórica feminina, com seu papel social, e, posteriormente, o auxílio de alguns movimentos feministas, verificando, também, como o Sistema Multiportas de Justiça, por meio das formas alternativas de solução de conflitos, pode auxiliar na prevenção e tratamento da violência de gênero e doméstica. O problema de pesquisa, baseia-se nos seguintes questionamentos: O Sistema Multiportas de Justiça, por meio das formas alternativas de solução de conflitos, pode auxiliar no tratamento e prevenção da violência doméstica e violência de gênero? Quais seus limites e possibilidades? Utiliza-se como procedimentos metodológicos o método dedutivo e bibliográfico, com pesquisas em livros e na internet, que abarcam o tema em questão. Por fim, o artigo é divido em três pontos, no qual o primeiro relata um histórico da violência contra a mulher, já o segundo, expõe de forma conceitual as formas alternativas de solução de conflitos e o direito de acesso à justiça e, por último, faz uma análise de algumas formas de tratamento e prevenção da violência doméstica e de gênero, por meio de formas alternativas. Assim, conclui-se ao final, que estas podem ser utilizadas, porém possuem alguns limites, devendo ser analisadas a cada caso.

Biografia do Autor

Jaqueline Beatriz Griebler, UNIJUÍ

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ e bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Integrante do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). E-mail: jaqeline-beatriz@hotmail.com

Rosane Teresinha Carvalho Porto, UNIJUÍ

Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC/RS. Mestre em Direito na área de concentração: Políticas Públicas de Inclusão Social com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES . Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Universidade La Salle, sob a orientação do Dr. Daniel Achutti. Pós-Doutoranda pela Universidade Federal do Rio Grande Sul (UFRGS) sob orientação da Dra. Luciane Cardoso Barzotto. Especialização pela PUC/RS em Docência no Ensino Superior. Especialização pela PUC/RS em Nova Educação, Metodologias e foco no aluno. Professora Permanente na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado. Professora na graduação em direito e na Pós Lato Sensu na UNISC . Estuda temáticas voltadas a criança e adolescente, direitos sociais, Acesso à Justiça e soluções de conflitos entre elas: mediação e justiça restaurativa. Integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica & Direitos Humanos (CNPq). Integrante do grupo de pesquisa Direito e Fraternidade da UFRGS (Capes/CNPQ). Integrante da equipe de trabalho do projeto Rede de cooperação Academia e de pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de banco de dados (EditalProcad/Capes n.16/2020). Pesquisadora Recém-Doutora ARD- FAPERGS: Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Edital FAPERGS 10/2020).

Joice Graciele Nielsson, UNIJUÍ

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016), possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Teoria da Justiça, Direitos Humanos; Biopolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

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Publicado

03/06/22

Edição

V. 17, Nº 1- janeiro/abril 2022

Seção

Artigos

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