AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL INDÍGENA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i3.9078

Resumo

A herança cultural histórica é um obstáculo para o enfrentamento do trabalho infantil indígena. O envolvimento das crianças e adolescentes em tarefas cotidianas se transformou, em um contexto de globalização e expansão do modo de produção capitalista, impactou na exploração do trabalho infantil, necessitando políticas públicas de prevenção e erradicação. O objetivo geral do presente trabalho é compreender as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena no Brasil. Os objetivos específicos são a contextualização do trabalho infantil indígena no Brasil, o estudo da proteção jurídica contra a exploração do trabalho infantil indígena e o sistema de garantia de direitos, bem como a análise das políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena no Brasil. Como problema de pesquisa, questionou-se: como se estabelecem as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil indígena no Brasil? O método de abordagem foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico com as técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Coordenador Adjunto e Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/Santa Cruz do Sul/RS/Brasil), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). Email: andrecustodio@unisc.br

Higor Neves de Freitas, Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISC

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade II. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com Bolsa Prosuc Capes Modalidade I. Pós-Graduado em Novo Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Região da Campanha (URCAMP). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social, do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC e do Grupo de Pesquisas sobre Direitos Humanos e Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes (GEDIHCA-URCAMP). Endereço eletrônico: freitashigor_@hotmail.com.

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Publicado

11/12/24

Edição

V. 18, Nº 3 - setembro/dezembro 2023

Seção

Artigos

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