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DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL
EDITAL 001/2021 - CHAMADA DE TRABALHOS
DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO
DOSSIÊ TEMÁTICO ESTUDOS DE GÊNERO NO DIREITO: INCLUSÃO DO OUTRO, PERSPECTIVAS D
A Revista Meritum convida os pesquisadores a submeterem artigos inéditos sobre o tema relações sociais de gênero e seus fundamentos teórico-metodológicos. Construção da identidade nas sociedades pós-moderna. Invisibilidade identitária, relações de poder e violência simbólica. Identidade como direito fundamental. Inclusão do outro: reconhecimento da identidade e emancipação. Sistemas registrais e notariais: registro civil e construção da identidade. Entraves registrais e questões de gênero. Desjudicialização das relações afetivas, questões de gênero e políticas públicas.
Convidamos autoras e autores, interessadas e interessados, a apresentar suas pesquisas que abordem:
- a) os fundamentos teóricos do conceito de gênero e de identidade e a relevância de tais conceitos para a concretização da dignidade da pessoa humana.
- b) a reconfiguração da sociedade pós-moderna e a relevância da construção da identidade, a partir dos fundamentos teóricos das questões de gênero.
- c) os Sistemas Registrais e Notariais e suas repercussões no âmbito das relações de gênero, notadamente quanto à construção da identidade, buscando a inclusão e a emancipação do indivíduo na sociedade.
- d) a desjudicialização das relações afetivas como nova configuração das relações de poder.
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