PÓS-VERDADE E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

UMA ANÁLISE ACERCA DO IMPACTO DAS FAKE NEWS NA IMAGEM E NO PAPEL CONSTITUCIONAL DA SUPREMA CORTE

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v20i1.10111

Abstract

The scientific article brings to light the analysis of the dissemination of the so-called 'fake news' as a strategy to discredit and weaken the Brazilian Constitutional Court in the eyes of public opinion. From the use of false news against the Judiciary, there is the use of untrue information to distort the content of judicial decisions and spread the idea of ​​abusive action and outside constitutional limits by the Federal Supreme Court, using emotional impulses to consolidate an alternative interpretation of the law before Brazilian society. The scientific article proposes a reflection on the design strategies of a post-truth state on judicial decisions in Brazil through cyberpopulism to weaken the credibility of the judiciary in public opinion and give popular legitimacy to legislative measures that make use of the so-called abusive constitutionalism, whose main objective is to promote changes in legislation to limit the role of the judiciary, dismiss judges and change the composition of the constitutional court, undermining the very structure of constitutional democracy. We also seek to understand how the Brazilian constitutional court has reacted to such attacks.

Author Biographies

Danilo Andrade de Sá, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2011). Atualmente é ANALISTA JUDICIÁRIO- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11 REGIÃO . Pós Graduado em Direito Processual do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais,Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Constitucional. Assessor de Juiz do Trabalho de 2012 a 2013. Assessor-Chefe de Desembargador do Trabalho a partir de 2014.Mestrando em Constitucionalismo e Direitos na Amazônia pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.

Raimundo Pereira Pontes Filho, UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS

Doutor em Sociedade e Cultura na Amazônia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Bacharel em Direito pela UFAM. Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela UFAM. Atua no magistério desde 1996. Professor da Universidade Federal do Amazonas, na Graduação e no programa de Mestrado em "Constitucionalismo e Direitos na Amazônia". Docente do Programa de Mestrado em Segurança Pública da Universidade do Estado do Amazonas. Servidor público estadual, presidiu o Conselho Penitenciário do Estado do Amazonas (2013 a 2018). É pesquisador das violações a direitos fundamentais da sociodiversidade na Amazônia, buscando estabelecer o diálogo entre o direito e questões amazônicas, com livros publicados sobre o assunto, dentre os quais: Terceiro Ciclo (1997), História do Amazonas (2011), Logospirataria na Amazônia (2017), Desafios à Segurança Pública no Brasil (2020), Formação Sociocultural da Amazônia Colonial (2021). Coordenou curso de graduação em Direito, em Instituição de Ensino Superior em Manaus-AM (2008-2010). Coordena grupo de pesquisa e publica regularmente artigos em periódicos acadêmicos e eventualmente em veículos de imprensa. (Texto informado pelo autor)

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20/06/2026

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V. 20, Nº 1 - janeiro/junho 2025

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