AS REFORMAS DO ESTADO BRASILEIRO E O DESCOMPASSO COM A DEMOCRACIA

Authors

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.5817

Keywords:

Reforma do Estado, Autoritarismo, Democracia

Abstract

Este artigo pretende analisar as condições e crises econômicas no Brasil, sob a ótica da industrialização e do momento político correspondentes buscando responder por quais razões os avanços institucionais brasileiros ocorrem em períodos autoritários. Para tanto, servirão como referências os seguintes momentos históricos: 1) Governo Vargas; 2) Governos JK e João Goulart; 3) Os Governos Militares. O objetivo é, a partir destes marcos, demonstrando os desafios apresentados a cada governo tanto pelo cenário interno quanto pelo internacional, apontar as soluções que foram possíveis serem implantadas numa análise de contexto sobretudo político, que no caso brasileiro mostra historicamente importante dificuldade de consenso e de conjugar o exercício do jogo democrático com a adoção de planos nacionais suprapartidários. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa de natureza exploratória e descritiva, com base no estudo de informações bibliográficas.

Author Biographies

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós doutorando pela Universidade São Paulo. Membro do CIRIEC-Brasil.

Rodrigo Albuquerque Maranhão de Oliveira, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado com atuação em direito privado, tendo especial experiência em direito contratual, médico, securitário e bancário. Mestrando em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador em direito político. Pós-graduado em direito do consumidor. Graduado em direito.

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Published

26/12/18

Issue

Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018

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