Experiência jurídica... experiência de aprendizagem: algumas abordagens pedagógicas para gerar aprendizagens significativas no direito

Resumen

Neste breve estudo, aborda-se um problema pedagógico do direito e responde-se à seguinte pergunta: se o direito está em íntima e profunda ligação com a vida, por que, em muitas ocasiões, ele aparece como uma marca de sujeição, agressão e anulação da vida? Essa abordagem nos leva a explorar uma mudança na forma de fazer perguntas e ensaiar respostas, partindo do princípio de que não basta fazer uma crítica ao imaginário jurídico; deve-se avançar e situar esse imaginário em seu processo de reprodução, ou seja, no fato pedagógico da reprodução da cultura jurídica. Partindo dessa abordagem, reflete-se sobre a importância de enfocar criticamente a questão das aprendizagens no direito e da sensibilidade cujo imaginário crítico e renovado pode acolher e incentivar, para que esse imaginário e essa sensibilidade se reintegrem e se rearticulem em uma ecologia de aprendizagens que potencialize a fertilidade cognitiva do afeto como forma de encontro, reconhecimento e aproximação dos sujeitos. Para tal, faz-se uma breve revisão do paradigma existente e de sua sensibilidade mecanicista, fetichizante, colonialista e patriarcal, que gera uma ordem que se impôs como vitória da razão secularizada. Trata-se, porém, de uma vitória pírrica, pois aconteceu com base no desconhecimento da condição humana em toda a sua complexidade, contingência e eticidade. Para evadir esse direcionamento, a proposta é fazer de nossa vivência do direito uma experiência jurídica (vital) e, como tal, uma situação de aprendizagem permanente para convivermos com humanidade. Para que isso aconteça, propõem-se fundamentos, critérios e premissas de incentivo às aprendizagens do direito. Dessa forma, enfoca-se a produção do direito como ordem gerativa que organiza, estrutura de forma institucionalizada as relações sociais e a convivência para dar espaço à criatividade e à emancipação. Por fim, tenta-se vislumbrar as formas como se pode fomentar uma educação jurídica não mais para o litígio e a confrontação extenuante, mas sim para uma abertura ao diálogo que transforma e nos transforma: simplesmente nos humaniza.