OS ATUAIS DESAFIOS DA CIÊNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

Autores/as

  • Rodrigo Diego Santa Ritta Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v12i2.5664

Palabras clave:

Juridicização de conceitos, Campo científico, Reducionismo epistemológico

Resumen

Este artigo tem por objetivo elencar alguns dos desafios com os quais se deparam atualmente os estudiosos do Direito Tributário. O modo pelo qual alguns conceitos técnicos de outras áreas do saber são juridicizados sem o devido aprofundamento teórico interdisciplinar, as amarras impostas aos pesquisadores pelo próprio campo científico e, principalmente, os reducionismos que afetam significativamente o método e o objeto de estudo da ciência do Direito Tributário são problemas cujas causas e consequências serão elencadas.

Além disso, algumas soluções serão sugeridas visando à superação desses desafios, de modo a possibilitar a evolução da ciência do Direito Tributário para que seu objeto possa ser melhor compreendido e sua aplicabilidade prática efetivada.

Biografía del autor/a

Rodrigo Diego Santa Ritta, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado em Gestão Pública pelo Instituto Federal do Paraná (2012) e em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Pós-graduado em Gestão Pública com Habilitação em Políticas Públicas pelo Instituto Federal do Paraná (2015) e mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Descargas

Publicado

03/12/17

Número

Vol. 12, Nº 02 - julho/dezembro 2017

Sección

Articulo (s)

Licencia

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).