TERMINI DI DEVOLUZIONE DEL PRODOTTO: ANALISI CONSUMERISTICA DELLA SUA ISTITUZIONE, FORMAZIONE E GARANZIA

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v12i1.5532

Mots-clés :

Difesa del consumatore, Restituzione del prodotto, Comportamento del consumatore

Résumé

Questo articolo tratta di un aspetto rilevante della legge di difesa al consumatore a rispetto dei termini di restituzione del prodotto. Di fronte a questo obiettivo, è necessario analizzare i modelli economici applicati dalla legge alla materia che, per mezzo   della metodologia analitica bibliografica e giurisprudenziale, fornisce opzioni di come il periodo di restituzione, debba essere legalmente elaborato per essere socialmente efficiente. Si conclude che è importante la realizzazione di ricerche empiriche in modo da indicare l’efficienza economica di termini di restituzione nelle garanzie legali e contrattuali contro vizi di conformità del prodotto.

Biographie de l'auteur-e

Joedson de Souza Delgado, Centro Universitario di Brasilia (UniCEUB)

Maestro del Diritto presso Centro Universitario di Brasilia (UniCEUB). Specialista in Diritto Sanitario presso Fondazione Oswaldo Cruz, Brasília (Fiocruz) e in Diritto Amministrativo presso Istituto Brasiliense di Diritto Pubblico (IDP). Bachelor in Diritto presso Centro Universitario del Distretto Federale e in Amministrazione presso Università di Brasilia (UnB). Funzionario pubblico presso l’Agenzia Nazionale di Vigilanza Sanitaria (Anvisa).

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Publié-e

20/11/17

Numéro

Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017

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