POLÍTICA E JUSTIÇA EM FRANCESCO CARRARA

Auteurs-es

  • Mario Sbriccoli

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v5i1.889

Mots-clés :

História do direito penal. Francesco Carrara. Ciência jurídico-penal. Política. Delito político.

Résumé

Neste artigo, interpreta-se historicamente a recusa de Francesco Carrara a abordar os delitos políticos no último volume do Programma del corso di diritto criminale (1870), mostrando – ao contrário da leitura mais tradicional – que não se tratava de uma postura “meramente filosófica”. Uma interpretação que contextualiza historicamente essa negação radical de Carrara nas razões políticas concretas que a provocaram e na sua concepção “civil” de ciência do direito penal que atribuía um grande peso à dimensão política, desde a reforma da legislação até o modo como são enfrentados os problemas técnicos.

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Publié-e

30/06/10

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