Sujeito Universal de Direitos Universais como núcleo da totalidade da realidade do Direito no pensamento atual de Joaquim Carlos Salgado: homenagem aos 70 anos do jusfilósofo mineiro

Autores

  • Saulo de Oliveira Pinto Coelho

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v8i2.2176

Palavras-chave:

Filosofia do Direito. Ideia de Justiça. Sujeito de Direito. Direitos Fundamentais. Joaquim Carlos Salgado.

Resumo

Neste artigo, reflete-se sobre o estágio atual do pensamento do jusfilósofo Joaquim Carlos Salgado, visando estabelecer os traços centrais de sua abordagem reflexiva da realidade jurídica e evidenciar o conceito de Sujeito Universal de Direitos Universais como “ideia-forte”, conceito-chave de suas reflexões atuais sobre o Direito. Aplica-se como metodologia a análise sistemática dos textos do autor, com enfoque na produção recente e segundo uma abordagem reflexiva, buscando situar seu pensamento no contexto filosófico e jurídico do qual parte para, com isso, revelar a força de suas exposições sobre a Ideia de Justiça na contemporaneidade. Conclui-se pela necessidade de retomar o conceito de sujeito de direito como chave de compreensão da totalidade do fenômeno jurídico no devir da experiência da cultura ética ocidental, apresentado com maestria pelo pensador mineiro.

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