TRABALHO SEGURO E PROTEGIDO DO MIGRANTE EM CONFORMIDADE COM A META 8 DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU

Autores

  • Antônio Leonardo Amorim Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Aldo Almeida Nunes Filho Unievrsidade Federal de Mato Grosso do Sul.
  • Ynes da Silva Félix Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.6266

Palavras-chave:

Migrante, ODS, ONU, Trabalho Protegido, Trabalho Seguro

Resumo

Em razão do aumento crescente da migração nos dias atuais, este trabalho traz discussões sobre a necessidade de que seja obedecido no Brasil o trabalho seguro e protegido desse trabalhador, justamente pelo fato de que foi inserido no plano interno o objetivo 8.8 da de desenvolvimento sustentável da ONU, o qual segundo os parâmetros estabelecidos tem-se até 2030 para efetivá-los. Com isso, questiona-se o trabalho do migrante no Brasil é protegido e seguro? Com base na pesquisa bibliográfica, documental e comparada, utilizando-se do método hipotético dedutivo essa pesquisa se ocupará de demonstrar a necessidade de efetivação da proteção e segurança do trabalho do migrante em território nacional, bem como descrever o que é trabalho seguro e protegido, além de verificar se esses trabalhadores têm sido protegidos.

Biografia do Autor

Antônio Leonardo Amorim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especialista em Direito Público pela Rede Futura, graduado em direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Aldo Almeida Nunes Filho, Unievrsidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, graduado em direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Ynes da Silva Félix, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Professora titular da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e Diretora da Faculdade de Direito da UFMS, professora permanente do curso de mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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