Do movimento de acesso à justiça às preocupações sobre o aumento da litigiosidade de massa

Autores

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
  • Fernando Henrique Machado Mazzo

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v10i1.3369

Palavras-chave:

Acesso à justiça. Litigiosidade. Morosidade da justiça.

Resumo

Neste artigo, analisa-se o movimento que teve por escopo democratizar e viabilizar o acesso efetivo à justiça, bem como examinam-se as implicações que o exercício desenfreado desse direito acarretou no Judiciário brasileiro. Tais situações, atreladas a outros fatores, como a falta de planejamento, investimento e adoção de políticas públicas adequadas, resultaram em uma nova preocupação: o aumento da litigiosidade e a morosidade na resolução das demandas, tema que ganha cada vez mais destaque e que passou a ser o cerne das preocupações da comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Inspirada no direito estrangeiro, essa comissão busca aprimorar o serviço prestado por meio do processo, especialmente diante do fenômeno da litigiosidade de massa.

Downloads

Publicado

24/11/15

Edição

Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).