Do movimento de acesso à justiça às preocupações sobre o aumento da litigiosidade de massa

Autores/as

  • Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
  • Fernando Henrique Machado Mazzo

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v10i1.3369

Palabras clave:

Acesso à justiça. Litigiosidade. Morosidade da justiça.

Resumen

Neste artigo, analisa-se o movimento que teve por escopo democratizar e viabilizar o acesso efetivo à justiça, bem como examinam-se as implicações que o exercício desenfreado desse direito acarretou no Judiciário brasileiro. Tais situações, atreladas a outros fatores, como a falta de planejamento, investimento e adoção de políticas públicas adequadas, resultaram em uma nova preocupação: o aumento da litigiosidade e a morosidade na resolução das demandas, tema que ganha cada vez mais destaque e que passou a ser o cerne das preocupações da comissão de juristas responsável pela elaboração do Novo Código de Processo Civil. Inspirada no direito estrangeiro, essa comissão busca aprimorar o serviço prestado por meio do processo, especialmente diante do fenômeno da litigiosidade de massa.

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Publicado

24/11/15

Número

Vol. 10, Nº 01 - janeiro/junho 2015

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