UMA CRÍTICA À MATRIZ INDIVIDUALISTA DO PROCESSO AMBIENTAL

Autores

  • César Augusto Cichelero Universidade de Caxias do Sul
  • Thiago Germano Álvares da Silva Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.5957

Palavras-chave:

processo ambiental, matriz individualista do processo, democratização do processo

Resumo

Este trabalho possui como tema matriz teórica do processo ambiental. Objetiva-se ao longo deste estudo proceder uma crítica ao processo de caráter individualista, além de buscar elementos que norteiam um processo de natureza democrática. Para alcançar os objetivos propostos neste trabalho foi adotado o método hermenêutico e como procedimento a revisão da literatura, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, essencialmente doutrinária, mas com eventuais aportes da jurisprudência e da legislação. A título de considerações finais se reconhece que deve se romper com o método jurisdicional privatista-liberal, buscando um processo que abranja mais elementos democráticos e coletivos, destacando a contribuição de tais elementos para a ciência jurídica na pós-modernidade.

Biografia do Autor

César Augusto Cichelero, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Graduado em Direito (2017) pela Universidade de Caxias do Sul. Bolsista Capes.

Thiago Germano Álvares da Silva, Universidade de Caxias do Sul

Mestrando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul. Pós graduado em Direito Ambiental (2011) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Graduado em Direito (2007) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Taxista Capes.

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora e pesquisadora no Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - e na Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul. É vice líder do Grupo de Pesquisa "Metamorfose Jurídica”.  CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Downloads

Publicado

26/12/18

Edição

Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).