A NORMA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À FAUNA E VIABILIZADORA DA JUSTIÇA ECOLÓGICA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA NORMA JURÍDICA APLICADA À PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NA SOCIEDADE HIPERCONSUMISTA

Autores

  • Giovani Orso Borile Universidade de Caxias do Sul
  • Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul
  • Agostinho Oli Koppe Pereira Universidade de Caxias do Sul

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.6728

Palavras-chave:

Novos direitos. Norma jurídica. Justiça ecológica. Animais. Meio Ambiente. Hiperconsumo.

Resumo

No presente trabalho estuda-se a importância e a eficácia do poder normativo para tutelar os animais e a possibilidade de aplicação dos direitos pautados na justiça ecológica. O método utilizado é o analítico tendo como suporte o estudo doutrinário. A partir de uma análise em sentido amplo da teoria da norma jurídica aplicam-se os seus fundamentos e objetivos à proteção dos animais e, portanto, à uma viabilização da justiça ecológica.

Biografia do Autor

Giovani Orso Borile, Universidade de Caxias do Sul

Doutorando em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Mestre e Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul - UCS. Integrante do Grupo de Pesquisas Metamorfose Jurídica. CV: http://lattes.cnpq.br/9063196599611399. E-mail: goborile@ucs.br

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutoranda em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS, na condição de taxista CAPES. Doutoranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Mestra em Direito e em Filosofia pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” da Universidade de Caxias do Sul-UCS e Vice-Líder do Grupo de Pesquisa “Filosofia do Direito e Pensamento Político” da Universidade Federal da Paraíba-UFPB. Atua como pesquisadora no Grupo de pesquisa “Regulação ambiental da atividade econômica sustentável (REGA)” da Escola Superior Dom Helder Câmara e no CEDEUAM UNISALENTO - Centro Didattico Euroamericano sulle Politiche Costituzionali na Università del Salento-Itália. É membro do Comitê Assessor de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS: Membro Titular (2019-2021). Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Agostinho Oli Koppe Pereira, Universidade de Caxias do Sul

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2002). Pós-doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1986). Especialista em Metodologia do Ensino e da Pesquisa Jurídica pela Universidade de caxias do Sul (1984). Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (1978). Atualmente é professor na Universidade de Passo Fundo, atuando no Curso de Mestrado em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Direito do Consumidor, Teoria Geral do Direito, Direito Ambiental e Novos Direitos.  CV: http://lattes.cnpq.br/5863337218571012. E-mail: Agostinho.koppe@gmail.com

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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