MEDIAÇÃO, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM BUSCA DE EFICIÊNCIA

UM ESTUDO DE CASO SOBRE A CÂMARA DE MEDIAÇÃO EM DIREITO DA SAÚDE (CAMEDS)

Autores

  • Paulo Henrique Galvão Mendes UFMA
  • Denisson Gonçalves Chaves
  • Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i2.9605

Resumo

O presente estudo se propõe a fazer uma análise sobre a efetividade da mediação sanitária como uma alternativa mais célere, desburocratizada, econômica do ponto de vista processual e viável como técnica de solução/prevenção de litígios judiciais relacionados ao sistema de saúde pública do município de Imperatriz – MA. Os objetivos específicos estão constituídos de modo a identificar as causas que levam ao alto nível de “judicialização da saúde” no município de Imperatriz – MA, bem como investigar os principais resultados que a mediação sanitária tem obtido como mecanismo apto a reduzir o  número de litígios judiciais envolvendo a área da saúde pública no referido ente municipal, por meio das práticas realizadas pela Câmara de Mediação em Direito da Saúde (CAMEDS). A abordagem metodológica     utilizada foi possível mediante a revisão bibliográfica somada à aplicação de entrevistas semiestruturadas, com perguntas abertas e fechadas, como instrumento de coleta de dados, ministradas junto à Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz –MA (SEMUS), à Secretaria da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz - MA e à Câmara de Mediação em Direito da Saúde (CAMEDS), chegando-se à conclusão que, de fato, a aplicação das práticas da mediação sanitária aliada ao uso da tecnologia da informação constitui formidável alternativa para a redução de lides judiciais relacionadas à saúde pública.

Biografia do Autor

Paulo Henrique Galvão Mendes, UFMA

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC-SP. 

Denisson Gonçalves Chaves

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor Assistente I na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (UFMA); Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa Filosofia Social e Teoria Crítica (UFMA); Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (UEMASUL); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA). Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz - Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI).

Fernanda Arruda Léda Leite Zenkner

Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Goiás (PPGIDH/UFG). Mestra em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão - PPGDIR/UFMA (Bolsista CAPES). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão - UFMA (Bolsista CNPQ). Foi professora na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA) e na Universidade CEUMA. Foi professora Substituta na Universidade Federal do Maranhão - Campus Imperatriz (UFMA) (2018-2020). Membro do Núcleo Docente Estruturante -NDE (UNISULMA e CEUMA). Pesquisadora no grupo Dialogus - Estudos Interdisciplinares em Gênero, Cultura e Trabalho (UFCAT) e no Núcleo de Pesquisas Jurídicas - Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI/UFMA), vinculado ao diretório do CNPQ. Advogada pela OAB/MA.

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Publicado

27/09/24

Edição

V. 18, Nº 2 - maio/agosto 2023

Seção

DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias

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