AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

análise através da criminologia crítica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i2.9635

Resumo

Neste trabalho desenvolve-se um estudo acerca da cultura do encarceramento analisada por meio da criminologia crítica, desenvolvendo uma narrativa que destaca a função do Poder Judiciário por meio da instrumentalização da audiência de custódia. A questão que se coloca em debate é entender de que forma o Poder Judiciário, na sua atuação jurisdicional, pode entregar proteção social e respeito aos direitos fundamentais em atenção à singularidade da pessoa custodiada. Nesse sentido, pretende-se explicar como a implementação da audiência de custodia serve como instrumento para esse desempenho do Judiciário na porta de entrada do sistema prisional. O debate jurídico segue atual, especialmente após 2015, quando uma decisão do STF determinou a instalação das audiências de custodia em todo o país e este processo ainda segue em desenvolvimento. A pesquisa é descritiva, bibliográfica e adota os autores citados como marcos teóricos. 

Biografia do Autor

Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa, UFMS

Mestranda em Direito, com enfoque em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados.

Jorge David Galeano Rosendo, UFMS

Mestrando em Direito, com enfoque em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Inspirar (2019). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2019)

Andrea Flores, UFMS

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Conselheira Federal da OAB.

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Publicado

03/12/2025

Edição

V. 19, Nº 2 - maio/agosto 2024

Seção

Artigos

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