AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E A FUNÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

análise através da criminologia crítica

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v19i2.9635

Abstract

In this paper, a study of prison culture is developed and examined through critical criminology, developing a narrative that highlights the role of the judicial system through custodial hearings. The question that is being discussed is how the judicial branch in its jurisdictional action, can deliver social protection and respect for fundamental rights in attention to the uniqueness of the person in custody. In this sense, it is intended to explain how the implementation of the custody hearing acts as a tool for the judicial system's performance at the point of entry. The legal debate remains current, especially after 2015, when a decision by the STF determined the installation of custody hearings throughout the country and this process is still under development. The research is described, bibliographical and adopts the cited authors as theoretical landmarks.

Author Biographies

Thaís Dalmolin Cervo Yamakawa, UFMS

Mestranda em Direito, com enfoque em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados. Pós-graduada em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Grande Dourados.

Jorge David Galeano Rosendo, UFMS

Mestrando em Direito, com enfoque em Direitos Humanos, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Inspirar (2019). Bacharel em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2019)

Andrea Flores, UFMS

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora do programa de mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Conselheira Federal da OAB.

Downloads

Published

03/12/2025

Issue

V. 19, Nº 2 - maio/agosto 2024

Section

Article (s)

License

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).