A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E DA LIVRE INICIATIVA NO CONTEXTO CONTEMPORANEO

Resumo

Neste artigo, buscar-se-á refletir sobre a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa no contexto contemporâneo e como tais fundamentos identificam e reconhecem a força de trabalho como um direito social que confere às pessoas existência digna na ordem econômica constitucional. A título de pergunta-problema visa responder em que medida a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa se ajustam a exigência constitucional da dignidade da pessoa humana? Para respondê-la, o artigo está estruturado em três seções de conteúdo: análise principiológica da dignidade da pessoa humana para a compreensão conceitual do trabalho como direito social e, por conseguinte, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa para tratar da ordem econômica: a) a busca pelo pleno emprego e b) redução das desigualdades regionais e sociais. Em sequência, destaca-se em linhas gerais, a pandemia Covid-19 no Brasil, frente às consequências nefastas desse período para o trabalho e sua relação intrínseca com a ordem econômica. Metodologicamente, utilizou-se pesquisa bibliográfica alinhada à pesquisa jurídico-sociológica. Constatou-se que a sociedade passa por nova transformação das relações de trabalho e emprego, sobretudo após um período que poderia resultar na real extinção da raça humana em determinadas regiões. Sendo, a valorização do trabalho humano e da livre iniciativa os fundamentos alicerces para reestruturação da ordem econômica constitucional que através dos seus princípios: a busca do pleno emprego e da redução da desigualdade regional e social tutela questões de necessidade e convivência social que dão sentido à existência digna.