SOCIEDADE DE (DES)INFORMAÇÃO

DIREITO À INTERNET E LITERACIA DIGITAL COMO COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CENÁRIO BRASILEIRO E PORTUGUÊS

Authors

  • Natacha Souza John Universidad Viña del Mar
  • Barbara Conte Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) https://orcid.org/0009-0009-8198-5537
  • Grace Ladeira Garbaccio Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v20i1.10105

Abstract

A Sociedade de informação apresenta uma forma específica de organização social, em que a geração, o processamento e a transmissão da informação, por meio das novas tecnologias, tornam-se fontes fundamentais de produtividade e poder. Nesse cenário, além das dificuldades na promoção do acesso universal à internet como um direito fundamental, surgem as fake news, que têm se tornado relevantes devido às ferramentas digitais, em especial as redes sociais. Com isso, o presente artigo pretende estudar a difusão das fake news e a consequente desinformação no Brasil e em Portugal, analisar os cenários legislativos a elas relacionadas, entender as estratégias utilizadas pelos países no combate a tais fenômenos e defender a literacia, não apenas como ferramenta de mitigação de fake news e desinformação, mas também como principal aspecto da concretização da cibercidadania. 

Author Biographies

Barbara Conte , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Mestra em Comportamento do Consumidor, pós-graduada em Ciências do Consumo Aplicadas e bacharela em Publicidade e Propaganda pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM-SP) e em Letras pelo Claretiano Centro Universitário. Exerce o cargo de Auditora-Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Grace Ladeira Garbaccio , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP

Profissional da área de Sustentabilidade/Gestão Ambiental, Jurídica, Governança Corporativa, Compliance, Comunicação e RH, formada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e em Administração pela Fundação João Pinheiro (2000), com Mestrado em Direito pela Université de Limoges (2005) e Doutorado em Direito - Université de Limoges (2009). Experiência nas áreas do Direito, Administração, Comunicação e Marketing em Universidades, tais como Laval/Quebec/Canadá, IDP, EDB, FIA, ESPM, Dom Helder Câmara, PUC/MG, Centro Universitário UNA, e em empresas como Vallourec, Saint Gobain, Anglo American e Votorantim Energia, bem como no poder executivo do Estado de MG em suas Secretarias. Francês Fluente, Inglês e Espanhol Avançado, Italiano Intermediário.

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Published

19/09/2026

Issue

V. 20, Nº 1 - janeiro/junho 2025

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