DEMOCRACIA E EFEITO BACKLASH NO JUDICIÁRIO

DA INTENÇÃO DEMOCRÁTICA AOS POSSÍVEIS EFEITOS DELETÉRIOS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i3.9113

Abstract

Contemporaneamente é possível notar o aumento de manifestações populares em desacordo com decisões tomadas pela Corte Constitucional, ensejando o chamando efeito backlash. Portanto, necessária uma análise sobre suas intenções e seus efeitos, de modo a constatar, através do método hipotético-dedutivo, se representa uma maior participação popular, desejável em uma democracia, ou se é sintoma de uma anomalia sistemática. Conclui-se que representa efeito do alijamento do povo nos mecanismos da democracia, de modo que se vê obrigado a reagir, não se olvidando das problemáticas da própria vontade popular.

Author Biographies

Matheus Teodoro, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Especialista em Advocacia Cível e Direito Público pela Escola Brasileira de Direito. Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela Damásio Educacional. Advogado. E-mail: teodoro.matheus.adv@gmail.com.

Fernando de Brito Alves, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino - ITE / Bauru-SP. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP. Graduado em Filosofia pela Universidade do Sagrado Coração e graduado em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, é especialista em "História e historiografia: sociedade e cultura" pela Faculdade Estadual de Filosofia, Ciências e Letras de Jacarezinho. Atualmente é Assessor Jurídico da UENP, Editor da Revista Argumenta, Coordenador do Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Ciência Jurídica (2014-2022). Realizou estágio de pós-doutorado no Ius Gentium Conimbrigae da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013-2014), Visiting researcher na Universidad de Murcia (2019).

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18/04/23

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V. 17, Nº 3 - setembro/dezembro 2022

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