SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL & INOVAÇÃO

O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO ÀS ATIVIDADES JURISDICIONAIS

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i2.9200

Abstract

A inovação tornou-se palavra de ordem para sociedade, bem como para o Estado, ocasionando mudanças. Não diferente o judiciário também é alcançado por essas mudanças. O Supremo Tribunal Federal do Brasil começa a diferenciar-se por utilizar inúmeras tecnologias para auxilio da atividade jurisdicional, com destaque para o Projeto Victor com o uso de Inteligência Artificial – IA. O projeto em tela é objeto de estudo deste artigo, com escopo de analisar a relação entre IA como instrumento de auxilio as atividades jurisdicionais. Para tal feito, adota-se de abordagem hipotético-dedutiva, pesquisa bibliográfica-documental nacional e internacional, e estudo de caso, focado na análise da utilização de IA pelo STF através do projeto em comento. O artigo está divido em três partes, para além da introdução e considerações finais. No primeiro momento se apresenta a mudança de modelagem da inovação de um modelo linear ao sistêmico. Na segunda seção se abordará a Inteligência Artificial e sua relação com o Direito. Por seu turno, no terceiro momento abordará o Projeto Victor e seus resultados do uso de IA pelo STF. Conclui-se que o Projeto Victor pode trazer maior celeridade, porém, existem alguns elementos que ainda precisam ser melhor delimitados na interface de direito computacional, pois o elemento humano é sempre necessário e não pode ser substituído pela máquina na resolução de conflitos.

Author Biographies

Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Universidade Federal do Pará

Doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará. Advogada. Professora da graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado acadêmico – PPGD e mestrado profissional – PPGDDA em Direito) da Universidade Federal do Pará. Ex-pesquisadora bolsista da Fundação Ford. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Líder do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário, Direito Empresarial e Direitos Humanos.

Luiz Felipe Da Fonseca Pereira, Universidade Federal do Pará - UFPA

Doutorando e Mestre em Direito na Universidade Federal do Pará. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal. Professor de Direito Público na UFPA, Direito Digital (Cesupa e Fibra). Consultor e Pesquisador no projeto Elos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Pnud-ONU Brasil. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). Advogado. Tem experiência na área de Direito Fiscal, Econômico, Regulatório e Digital.

Lucas Gabriel Lopes Pinheiro, Universidade Federal do Pará

Mestrando em Direito na Universidade Federal do Pará – UFPA. Graduado em Direito na UFPA. Membro do Grupo de Pesquisa Financiando Direitos (CNPq). Advogado. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Financeiro, Tributário e Regulatório.

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Published

27/09/24

Issue

V. 18, Nº 2 - maio/agosto 2023

Section

DOSSIÊ : Inteligência Artificial e Tecnologias

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