PROBÁTICA

A CIÊNCIA DA PROVA DOS FATOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i3.9233

Resumen

A Probática ou Teoria da Prova é ciência autônoma que regula o desenvolvimento probatório para emprego no Direito Probatório. Neste sentido, a Probática não se restringe a uma dimensão estritamente jurídica, haja vista que tem como objetivo reconstruir fatos e fenômenos ocorridos no mundo exterior, onde, muitas vezes, se recorre a metodologias científicas com a finalidade de produzir prova para posterior uso em procedimentos ou processos judiciais. Assim, pode-se dizer que a Probática é transversal ao Direito Probatório. É importante salientar que a Probática é pouco conhecida e, muitas vezes, é debatida somente no âmbito teórico e histórico, pouco se falando sobre quais seriam as metodologias e técnicas para a reconstrução do mundo fenomênico. Acredita-se que esta pesquisa possa contribuir na ampliação do conhecimento sobre a Probática como ciência voltada à reconstrução dos fatos, contribuindo ao jurisdicionado o efetivo exercício das garantias da ampla defesa, contraditório, paridade de armas, legalidade e consequente exercício de influência decisória, em razão da produção qualificada da prova.

Biografía del autor/a

Victor Fabiano Pedrosa da Silva Vieira, Universidade FUMEC

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - MG (2005) e Filosofia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2018), com especialização em ciências penais (2007), especialização em Inteligência e Contra inteligência, com ênfase em combate a fraudes e na proteção e controle de informações sensíveis, (2009), bem como formação em política e estratégia pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra de Minas Gerais (2009). Mestre em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento, realizando pesquisa sobre a Teoria da Prova (Probática), junto a universidade FUMEC - MG (2022), Membro e Coordenador de Comunicação da Comissão de Estudos Estratégicos - CESTRAT OABMG, Membro da Comissão de Processo Cívil-OABMG, triênio 2022-2024.

Fábio Corrêa, Universidade FUMEC

Pós-Doutorado pelo Programa de Ciência da Informação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento. Possui MBA em Engenharia de Software e Governança de Tecnologia da Informação e Graduação em Sistemas de Informação. Atuação como Professor do Curso de Ciência da Computação e do Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC. Experiência profissional em consultorias e Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento, bem como atuou por 15 anos no mercado de Tecnologia da Informação. Atualmente é professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Sistemas de Informação e Gestão do Conhecimento da Universidade FUMEC. Atua na área de Ciência da Computação, com ênfase em Sistemas de Informação, e Ciência da Informação, com ênfase em Gestão do Conhecimento.

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Publicado

11/12/24

Número

V. 18, Nº 3 - setembro/dezembro 2023

Sección

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