UMA INTRODUÇÃO À ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Résumé

O presente artigo tem por objeto tratar dos aspectos introdutórios da Análise Econômica do Direito (AED). Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pela interação entre as ciências do Direito e da Economia, suas diferenças e convergências. Em seguida se tratou da origem do movimento, passando às premissas metodológicas da teoria econômica calcada na escassez de recursos, na racionalidade maximizadora, na estrutura de incentivos e na questão da eficiência. A pesquisa converge para a demonstração de necessidade de diálogo e cooperação entre as disciplinas do Direito e Economia. Conclui-se que a AED, em seu viés pragmático e consequencialista, auxilia o jurista a compreender a aplicação da norma jurídica (sentido descritivo) fornecendo as chaves de compreensão das escolhas feitas pelo legislador sobre os diferentes temas visando o aprimoramento da legislação (sentido preditivo). O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas e Econômicas, na área do Direito Econômico, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental.