JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA LATINO-AMERICANA: ESTUDO COMPARADO BRASIL-URUGUAI

Autores

  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão
  • Pedro Trovão do Rosário Universidade Autónoma de Lisboa - UAL
  • Allen Kardec Feitosa Oliveira Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7696

Palavras-chave:

Judicilização da política, América Latina, Brasil e Uruguai

Resumo

O presente artigo avalia o fenômeno da judicialização da política na América Latina, especialmente no Brasil e Uruguai. No primeiro momento, realizou-se um paronama do constitucionalismo latino-americano, destacando suas peculiaridades sociais e econômicas. Buscou-se, ainda, compreender como se deu o processo da judicialização em países em desenvolvimento com democracias em consolidação. Passo seguinte, investigou-se, de forma inicial, a genealogia da judicialização da política no Brasil e no Uruguai, a partir de um estudo comparado baseado em bibliografias especializadas nos dois países sobre o tema, com o escopo de traçar o cenário de convergências e diferenças existentes entre as duas nações.

Biografia do Autor

Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão

Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito e do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade CEUMA. Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. 

Pedro Trovão do Rosário, Universidade Autónoma de Lisboa - UAL

Doutorado em Direito (Direito Constitucional e Político. Diretor do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa e Vice-Presidente da Fundación Universitária Internacional, com sede em Madrid. Doutor Honoris Causa pela Universidade Latino Americana e do Caribe (ULAC), com sede em Caracas (Venezuela); Membro Internacional da Comissão de Direito à Educação na Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro e Membro Emérito da Comissão de Estudos de Direito Comparado Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro - 57ª subsecção). Investigador registado na Fundação para Ciência e a Tecnologia (FCT). Foi Diretor do Ratio Legis (Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas na UAL). É Advogado da Trovão do Rosário & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL.

Allen Kardec Feitosa Oliveira, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (PPGDir/UFMA). Especialista em Direito Processual Civil – Uniderp/Anhanguera.

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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