POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7699

Palavras-chave:

Poliamor, uniões simultâneas e poliafetiva, princípios constitucionais, jurisprudência dos tribunais

Resumo

O presente trabalho traz faz uma abordagem jurídica das uniões simultâneas e poliafetivas, de acordo com as peculiaridades de cada forma de relação. Analisa-se como a evolução da família influencia na configuração e no reconhecimento de direitos, levando em consideração diversos princípios do ordenamento jurídico. Analisam-se alguns julgados dos tribunais superiores e estaduais que se manifestaram sobre o tema. Direito de Família, família poliamorista, uniões simultâneas e poliafetivas serão objetos desse estudo. Quanto aos aspectos metodológicos, o trabalho se desenvolve na vertente teórico-dogmática, que se realiza por meio de detalhada busca bibliográfica e documental acerca do assunto. Adotando, predominante, o raciocínio hipotético-dedutivo. O texto se baseia na bibliográfica estrangeira e nacional.

Biografia do Autor

César Fiuza, FUMEC; UFMG

Professor Titular na Universidade FUMEC e Associado na UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Sócio do Escritório César Fiuza & Bruno Lewer Sociedade de Advogados.

Otávio de Abreu Portes Júnior, FUMEC

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Advogado no Escritório Ribeiro Romanelli Advogados Associados.

Downloads

Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

1 2 3 > >>