POLIAMOR: ABORDAGEM JURÍDICA ACERCA DAS UNIÕES SIMULTÂNEAS E POLIAFETIVAS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7699

Palabras clave:

Poliamor, uniões simultâneas e poliafetiva, princípios constitucionais, jurisprudência dos tribunais

Resumen

O presente trabalho traz faz uma abordagem jurídica das uniões simultâneas e poliafetivas, de acordo com as peculiaridades de cada forma de relação. Analisa-se como a evolução da família influencia na configuração e no reconhecimento de direitos, levando em consideração diversos princípios do ordenamento jurídico. Analisam-se alguns julgados dos tribunais superiores e estaduais que se manifestaram sobre o tema. Direito de Família, família poliamorista, uniões simultâneas e poliafetivas serão objetos desse estudo. Quanto aos aspectos metodológicos, o trabalho se desenvolve na vertente teórico-dogmática, que se realiza por meio de detalhada busca bibliográfica e documental acerca do assunto. Adotando, predominante, o raciocínio hipotético-dedutivo. O texto se baseia na bibliográfica estrangeira e nacional.

Biografía del autor/a

César Fiuza, FUMEC; UFMG

Professor Titular na Universidade FUMEC e Associado na UFMG. Doutor em Direito pela UFMG. Sócio do Escritório César Fiuza & Bruno Lewer Sociedade de Advogados.

Otávio de Abreu Portes Júnior, FUMEC

Mestre em Direito pela Universidade FUMEC. Advogado no Escritório Ribeiro Romanelli Advogados Associados.

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Publicado

19/03/20

Número

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

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