QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO

A DUPLA FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE

Autores

  • Matheus Conde Pires Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP
  • Jairo Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.8650

Resumo

A tensão entre constitucionalismo e democracia se coloca no epicentro dos debates jurídico-políticos contemporâneos. Essa controvérsia se coloca entre a dicotomia de assegurar estabilidade institucional ou permitir uma maior participação popular no poder. Em que pese o recente debate, este conflito se apresenta desde o nascimento das democracias modernas. Com o intuito de realizar uma pesquisa sobre as bases teóricas desse encontro entre a soberania popular e supremacia constitucional, este trabalho buscou no momento revolucionário das 13 colônias o referencial para responder o seguinte problema: quais as contribuições teóricas da independência estadunidense para o arrefecimento democrático e a consolidação da supremacia constitucional? Por meio de uma pesquisa teórica de base bibliográfica, com uma abordagem hipotética dedutiva, concluiu-se que, a Constituinte estadunidense, embora estabeleça a primeira república fundada sob a vontade popular, também estabelece alguns elementos limitadores à democracia. Estes elementos, tornaram-se pressupostos em uma concepção realista de democracia, impossibilitando uma participação democrática maior.

Biografia do Autor

Matheus Conde Pires, Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP

Especialista em Humanidades pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Profissionalmente atuou como estagiário do Patronato Municipal de Jacarezinho, no Gabinete da Reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e no escritório de advocacia Saviani. Atuou como Vice Presidente no ano de 2015, como Presidente no ano de 2016 e como secretário no ano de 2018 do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, órgão de representação dos discentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Glasgow (Escócia). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual Do Norte do Paraná - UENP Campus Jacarezinho/Pr. Especialização em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UENP. Professor dos cursos de especialização Filosofia Jurídica e Política (UEL) e Direito Constitucional (IDCC). Tem experiência na área de Direito Constitucional. Pesquisa em torno do eixo temático Constitucionalismo e Democracia.

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Publicado

03/06/22

Edição

V. 17, Nº 1- janeiro/abril 2022

Seção

Artigos

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