QUAND LA DÉMOCRATIE RENCONTRE LE CONSTITUTIONNALISME : LA DOUBLE FACE DE LA CONSTITUTION AMÉRICAINE

A DUPLA FACE DA CONSTITUIÇÃO ESTADUNIDENSE

Auteurs-es

  • Matheus Conde Pires Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP
  • Jairo Lima Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v17i1.8650

Résumé

La tension entre constitutionnalisme et démocratie est à l'épicentre des débats juridiques et politiques contemporains. Cette controverse naît entre la dichotomie d'assurer la stabilité institutionnelle ou de permettre une plus grande participation populaire au pouvoir. Malgré le débat récent, ce conflit est présent depuis la naissance des démocraties modernes. Afin de mener une recherche sur les fondements théoriques de cette rencontre entre souveraineté populaire et suprématie constitutionnelle, ce travail a cherché dans le moment révolutionnaire des 13 colonies la référence pour répondre au problème suivant : quels sont les apports théoriques de l'indépendance américaine à la démocratie l'affaiblissement et la consolidation de la suprématie constitutionnelle ? À travers une recherche théorique bibliographique, avec une approche déductive hypothétique, il a été conclu que l'Assemblée constituante américaine, bien qu'instituant la première république fondée sur la volonté populaire, établit également certains éléments limitatifs à la démocratie. Ces éléments sont devenus des présupposés dans une conception réaliste de la démocratie, rendant impossible une plus grande participation démocratique.

Bibliographies de l'auteur-e

Matheus Conde Pires, Universidade Estadual do Norte do Paraná UENP

Especialista em Humanidades pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Atualmente é mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Profissionalmente atuou como estagiário do Patronato Municipal de Jacarezinho, no Gabinete da Reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) e no escritório de advocacia Saviani. Atuou como Vice Presidente no ano de 2015, como Presidente no ano de 2016 e como secretário no ano de 2018 do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti, órgão de representação dos discentes do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Jairo Lima, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP). Foi pesquisador visitante na Universidade de Glasgow (Escócia). Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual Do Norte do Paraná - UENP Campus Jacarezinho/Pr. Especialização em Justiça Constitucional pela Universidade de Pisa (Itália). Especialização em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UENP. Professor dos cursos de especialização Filosofia Jurídica e Política (UEL) e Direito Constitucional (IDCC). Tem experiência na área de Direito Constitucional. Pesquisa em torno do eixo temático Constitucionalismo e Democracia.

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Publié-e

03/06/22

Numéro

V. 17, n° 1 - janvier/avril 2022

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